Receber o diagnóstico de uma cardiopatia grave costuma gerar muitas dúvidas. Além da preocupação com a saúde, surge uma pergunta frequente: quem tem cardiopatia grave pode se aposentar pelo INSS?
A resposta é: depende do caso concreto.
Embora a cardiopatia grave esteja prevista na legislação previdenciária como uma doença que pode dispensar o cumprimento da carência para benefícios por incapacidade, isso não significa que toda pessoa diagnosticada terá direito automático à aposentadoria.
O INSS analisa diversos fatores, especialmente se a doença realmente impede o exercício da atividade profissional.
Neste artigo, você vai entender quando a cardiopatia grave pode gerar direito a benefícios previdenciários, quais são os requisitos exigidos pelo INSS e o que fazer para aumentar as chances de aprovação do pedido.
O que é cardiopatia grave?
Cardiopatia grave é um termo utilizado para designar doenças do coração que provocam comprometimento importante da função cardíaca, reduzindo significativamente a capacidade física e, em muitos casos, a capacidade de trabalhar.
Diferentemente do que muitos imaginam, cardiopatia grave não corresponde a um diagnóstico específico, mas sim a uma condição clínica caracterizada pela gravidade da doença e pelos seus efeitos sobre a saúde do paciente.
Essa avaliação considera aspectos como:
- comprometimento da função cardíaca;
- limitação para atividades do dia a dia;
- risco de agravamento;
- necessidade de tratamento contínuo;
- impacto na capacidade laboral.
Por isso, pessoas com a mesma doença podem receber avaliações diferentes, dependendo da evolução do quadro clínico.
Confira a explicação de um cardiologista sobre o que é a cardiopatia grave e seus principais impactos na saúde: https://www.rededorsaoluiz.com.br/doencas/cardiopatia-grave
Quais doenças do coração podem ser consideradas graves?
Diversas doenças cardíacas podem ser enquadradas como cardiopatia grave, desde que apresentem comprometimento importante da função do coração.
Entre as mais comuns estão:
- insuficiência cardíaca avançada;
- cardiomiopatia dilatada;
- cardiomiopatia hipertrófica;
- doença arterial coronariana grave;
- sequelas de infarto com perda significativa da função cardíaca;
- valvopatias graves;
- arritmias cardíacas de difícil controle;
- cardiopatias congênitas complexas.
Entretanto, o simples diagnóstico de uma dessas doenças não garante que ela será considerada cardiopatia grave para fins previdenciários.
O que realmente será analisado é o grau de comprometimento funcional causado pela doença.
Quem tem cardiopatia grave tem direito aos benefícios do INSS?
Sim.
Quando a cardiopatia grave impede o exercício da atividade profissional, o segurado pode ter direito aos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
Os principais são:
| Benefício | Quando é devido |
|---|---|
| Auxílio por incapacidade temporária | Quando a incapacidade é temporária e existe possibilidade de recuperação. |
| Aposentadoria por incapacidade permanente | Quando a incapacidade é definitiva e não há possibilidade de reabilitação profissional. |
A concessão dependerá da análise da perícia médica e do cumprimento dos requisitos legais.
Quando é possível conseguir a aposentadoria?
Não é a doença que gera o direito à aposentadoria, mas a incapacidade permanente para o trabalho.
Para conceder a aposentadoria por incapacidade permanente, o INSS verifica se:
- a incapacidade é total;
- a incapacidade é permanente;
- não existe possibilidade de reabilitação para outra profissão.
Isso significa que muitas pessoas convivem com doenças cardíacas graves e continuam trabalhando normalmente, enquanto outras ficam completamente incapacitadas.
Se você também deseja entender os direitos previdenciários de quem convive com outras doenças incapacitantes, confira nosso artigo sobre espondilite anquilosante e os benefícios do INSS. https://nayaraoliveira.adv.br/espondilite-anquilosante-inss/
Quem tem cardiopatia grave precisa cumprir carência?
Em regra, não.
O artigo 151 da Lei nº 8.213/91 prevê que a cardiopatia grave está entre as doenças que dispensam o cumprimento da carência para os benefícios por incapacidade.
Na prática, isso significa que o segurado poderá ter direito ao benefício mesmo sem possuir as 12 contribuições normalmente exigidas.
Contudo, essa dispensa não elimina outros requisitos, como:
- manter a qualidade de segurado;
- comprovar a incapacidade para o trabalho;
- demonstrar a existência da cardiopatia grave.
O diagnóstico garante o benefício?
Não.
Esse é um dos maiores equívocos sobre benefícios previdenciários.
O INSS não concede auxílio-doença ou aposentadoria apenas porque a pessoa possui uma doença considerada grave.
O principal ponto analisado é se essa doença realmente impede o exercício da atividade profissional.
Por isso, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber decisões completamente diferentes.
Como o INSS avalia a cardiopatia grave?
Durante a perícia médica, o INSS analisa todo o histórico clínico do segurado.
São considerados, entre outros documentos:
- relatório detalhado do cardiologista;
- ecocardiograma;
- eletrocardiograma;
- teste ergométrico;
- Holter;
- cateterismo cardíaco;
- ressonância cardíaca, quando houver;
- exames laboratoriais;
- prontuários médicos;
- comprovantes de internações.
Além dos exames, o perito verifica como a doença interfere na atividade profissional exercida.
Essa análise costuma levar em consideração:
- esforço físico exigido pela profissão;
- limitações funcionais;
- sintomas persistentes;
- necessidade de afastamentos frequentes;
- possibilidade de reabilitação profissional.
Quais sintomas costumam indicar maior gravidade?
Embora cada caso seja único, alguns sintomas costumam demonstrar comprometimento importante da função cardíaca.
Entre eles estão:
- falta de ar aos pequenos esforços;
- dores no peito;
- fadiga intensa;
- desmaios;
- tonturas frequentes;
- palpitações;
- inchaço nas pernas;
- intolerância ao esforço físico.
Quanto mais detalhada for a documentação médica descrevendo esses sintomas, maior será a possibilidade de demonstrar a incapacidade laboral.
Quais documentos são importantes para solicitar o benefício?
A documentação médica é um dos fatores que mais influenciam o resultado da perícia.
O ideal é apresentar:
- relatórios médicos atualizados;
- exames recentes;
- prontuários;
- receitas;
- histórico do tratamento;
- comprovantes de internações.
O relatório do cardiologista deve informar não apenas o diagnóstico, mas principalmente as limitações que impedem o paciente de exercer sua profissão.
O INSS pode negar o benefício?
Sim.
Mesmo nos casos de cardiopatia grave, o benefício poderá ser negado quando:
- não houver incapacidade para o trabalho;
- os documentos médicos forem insuficientes;
- os exames não demonstrarem gravidade;
- existir possibilidade de reabilitação profissional.
Se isso acontecer, é possível analisar a viabilidade de apresentar recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial.
Conclusão
A cardiopatia grave pode garantir o direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, o diagnóstico isolado não é suficiente para a concessão do benefício.
O INSS avalia se a doença realmente compromete a capacidade de trabalho, além de verificar requisitos como a qualidade de segurado e a documentação médica apresentada.
Por isso, antes de solicitar um benefício, é essencial reunir exames atualizados, relatórios detalhados do cardiologista e outros documentos que demonstrem as limitações causadas pela doença. Uma análise jurídica especializada também pode ser decisiva para identificar o benefício adequado e evitar indeferimentos.
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