Se você foi diagnosticado com espondilite anquilosante e está encontrando dificuldades para trabalhar, provavelmente já se perguntou se tem direito a algum benefício do INSS.
A resposta é: depende.
Ter apenas o diagnóstico da doença não garante a concessão de um benefício previdenciário. O que o INSS analisa é se a espondilite anquilosante reduziu ou retirou sua capacidade para exercer o trabalho.
Neste artigo, você entenderá como o INSS avalia esses casos, quais benefícios podem ser concedidos, quais documentos são indispensáveis e o que fazer caso o pedido seja negado.
Como o INSS avalia a incapacidade causada pela espondilite anquilosante
A primeira informação que você precisa saber é que o INSS não concede benefícios apenas porque uma pessoa possui determinada doença.
Na prática, o foco da perícia médica é verificar se a enfermidade provoca incapacidade para o trabalho.
Isso significa que duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber decisões diferentes.
Por exemplo, um pedreiro que apresenta limitações importantes de mobilidade pode ser considerado incapaz para exercer sua profissão. Já um trabalhador administrativo, com o mesmo diagnóstico, pode continuar apto para suas atividades.
Portanto, a análise sempre considera:
- a gravidade da doença;
- as limitações funcionais;
- a profissão exercida;
- a possibilidade de reabilitação para outra atividade.
Em outras palavras, a doença pode ser a mesma, mas a incapacidade pode ser completamente diferente.
A espondilite anquilosante está na lista de doenças graves do INSS?
Essa é uma dúvida muito comum.
A resposta é não.
A espondilite anquilosante não está prevista no artigo 151 da Lei nº 8.213/91, que reúne as doenças que dispensam o cumprimento da carência de 12 contribuições para alguns benefícios por incapacidade.
Entretanto, isso não significa que o segurado não tenha direito ao benefício.
Em diversos casos, os tribunais reconhecem que a evolução da doença pode gerar incapacidade grave e permanente, desde que isso seja comprovado por exames e documentos médicos consistentes.
Assim, o elemento mais importante não é apenas o diagnóstico, mas sim a demonstração da incapacidade.
Quais benefícios do INSS podem ser concedidos para quem tem espondilite anquilosante?
Dependendo da situação, o segurado pode ter direito a diferentes benefícios previdenciários ou assistenciais.
Conheça os principais.
1. Auxílio-doença por espondilite anquilosante
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é o benefício mais comum.
Ele é destinado ao segurado que precisa se afastar temporariamente do trabalho porque a doença impede o exercício de suas atividades.
Isso costuma ocorrer durante:
- crises inflamatórias intensas;
- troca de medicamentos;
- períodos de recuperação após cirurgia;
- agravamento temporário da doença.
Enquanto permanecer incapaz, o segurado recebe o benefício. Caso a incapacidade continue, é possível solicitar a prorrogação.
O valor corresponde a 91% do salário de benefício, respeitado o limite da média dos últimos 12 salários de contribuição.
Além disso, não existe limite para a quantidade de benefícios concedidos ao longo da vida, desde que cada período de incapacidade seja comprovado.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente
A antiga aposentadoria por invalidez somente é concedida quando o segurado não consegue exercer nenhuma atividade profissional e não apresenta possibilidade de reabilitação.
Essa avaliação leva em consideração diversos fatores, como:
- idade;
- escolaridade;
- experiência profissional;
- limitações físicas;
- possibilidade de adaptação para outra profissão.
Por esse motivo, pessoas com histórico profissional exclusivamente braçal costumam enfrentar maior dificuldade de reabilitação.
Desde a Reforma da Previdência, o cálculo também mudou.
Em regra, o benefício corresponde a:
- 60% da média de todos os salários de contribuição;
- mais 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens ou 15 anos para mulheres.
No entanto, existem exceções importantes.
Se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o benefício será calculado com 100% da média salarial.
Além disso, quem necessita da ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas pode receber um adicional de 25%.
3. Aposentadoria da pessoa com deficiência
Poucas pessoas sabem, mas esse pode ser um dos melhores caminhos para quem possui espondilite anquilosante.
Isso acontece porque a doença pode gerar limitações permanentes que caracterizam deficiência para fins previdenciários.
Naturalmente, essa condição precisa ser reconhecida pelo INSS mediante avaliação médica e funcional.
Quando isso ocorre, o segurado pode obter vantagens importantes.
Entre elas:
- aposentadoria mais cedo;
- cálculo mais vantajoso;
- possibilidade de continuar trabalhando após a concessão.
Em muitos casos, essa modalidade oferece resultado financeiro superior à aposentadoria por incapacidade permanente.
Por isso, antes de protocolar qualquer pedido, vale comparar cuidadosamente as duas possibilidades.
4. BPC/LOAS para quem não contribui ao INSS
Quem nunca contribuiu para a Previdência Social também pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício assistencial garante o pagamento de um salário mínimo por mês.
Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos:
- possuir impedimento de longo prazo;
- comprovar baixa renda familiar;
- manter inscrição atualizada no CadÚnico.
Além disso, o INSS realiza avaliação médica e social.
É importante lembrar que o BPC não paga décimo terceiro salário, não gera pensão por morte e passa por revisões periódicas.
Como a fibromialgia pode apresentar sintomas semelhantes aos da artrite reumatoide em alguns casos, é importante conhecer as diferenças entre essas condições. Saiba mais em nosso guia completo sobre fibromialgia. https://nayaraoliveira.adv.br/fibromialgia-e-aposentadoria-entenda-seus-direitos-com-a-nova-lei/
Quais documentos aumentam as chances de aprovação?
A documentação médica costuma ser o fator que mais influencia o resultado da perícia.
Muitos pedidos são negados porque os laudos apenas confirmam o diagnóstico da doença, sem demonstrar como ela interfere na capacidade de trabalhar.
O ideal é apresentar um relatório médico contendo:
- diagnóstico e CID;
- tempo de evolução da doença;
- exames realizados;
- limitações funcionais detalhadas;
- tratamentos realizados;
- medicamentos utilizados;
- prognóstico;
- relação entre as limitações e a profissão exercida.
Além disso, reúna exames como:
- radiografias;
- ressonâncias;
- tomografias;
- exames laboratoriais;
- receitas de medicamentos imunobiológicos;
- relatórios de fisioterapia e terapia ocupacional.
Sempre organize os documentos em ordem cronológica.
Dessa forma, fica mais fácil demonstrar a evolução da doença ao longo dos anos.
Como funciona a perícia médica do INSS?
Durante a perícia, o médico avaliará os documentos apresentados, fará perguntas sobre sua rotina e realizará um exame físico.
Nesse momento, procure explicar suas limitações de forma objetiva.
Em vez de afirmar apenas que sente muita dor, descreva situações concretas.
Por exemplo:
- quanto tempo consegue permanecer sentado;
- quanto tempo consegue permanecer em pé;
- se consegue abaixar para calçar os sapatos;
- se consegue levantar peso;
- se precisa de ajuda para atividades do dia a dia.
Além disso, explique como essas limitações impedem o exercício da sua profissão.
Essa informação costuma ter grande peso na decisão do perito.
Como solicitar o benefício do INSS?
O pedido pode ser realizado diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
No sistema, basta selecionar a opção Benefício por Incapacidade e anexar toda a documentação médica.
Depois disso, o INSS agendará a perícia médica.
É importante apresentar documentos legíveis e completos, pois isso reduz o risco de exigências e atrasos.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
O indeferimento não significa, necessariamente, que você não possui direito.
Após a negativa, existem duas alternativas.
A primeira é apresentar recurso administrativo dentro do prazo legal.
A segunda é ingressar com uma ação judicial, na qual será realizada nova perícia por um médico nomeado pelo juiz.
Em muitos casos, quando a documentação médica é consistente, a via judicial acaba sendo a alternativa mais eficiente.
Conclusão
A espondilite anquilosante pode comprometer significativamente a capacidade de trabalho. No entanto, o simples diagnóstico da doença não garante a concessão de um benefício do INSS.
O que realmente faz diferença é a qualidade das provas apresentadas.
Por isso, antes de protocolar qualquer pedido, organize toda a documentação médica, reúna exames que demonstrem a evolução da doença e verifique qual benefício é mais vantajoso para o seu caso.
Uma análise previdenciária individualizada pode evitar erros, aumentar as chances de aprovação e até mesmo garantir um benefício com valor superior ao inicialmente imaginado.
Saiba mais sobre o diagnóstico da artrite reumatoide na Sociedade Brasileira de Reumatologia. https://www.reumatologia.org.br/press-releases/espondilite-anquilosante-a-importancia-do-diagnostico-precoce/
Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a análise individual do seu caso.
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